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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:49
Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:26
A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade
Por Fernando Fabiani Capano
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Para justificar o pedido de regresso, o médico havia apontado que a própria sentença reconheceu a solidariedade ao estabelecer a condenação
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de profissionalização. Salvatore Milanese, especialista em gestão e reestruturação da Pantalica Partners, lista principais erros e soluções
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:46
Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor
Por Ricardo Maravalhas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:44
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:18
Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental
Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:50
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:59
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37
STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38
A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça
O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:17
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17
Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais
Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:48
Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar
A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação
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Array Publicado em 2023-11-01T15:22:22+00:00
Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas
